O vereador do PS da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, pediu, ontem, num requerimento enviado ao ministro das Obras Públicas, Mário Lino, esclarecimentos sobre a transferência de 3,8 milhões de euros da Metro do Porto para a Câmara relativa a obras no troço final da Avenida da Boavista. O socialista quer saber por que razão a Metro está a pagar a intervenção naquela via quando o Governo ainda não aprovou a Linha da Boavista. Mediante a resposta, o socialista vai pedir uma investigação ao Tribunal de Contas ou à Inspecção-Geral das Finanças.

O pagamento, que terá entrado nos cofres da autarquia no início do ano, surge na sequência de um protocolo celebrado entre a Metro, a autarquia, a empresa municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) e a STCP a 12 de Novembro de 2004, período em que Rui Rio acumulava os cargos de presidente da Câmara e de presidente interino do Conselho de Administração da Metro.

O documento obrigava a Metro a "contribuir financeiramente para a execução da obra [entre a Praça Cidade S. Salvador, a Praça de Gonçalves Zarco e o cruzamento da Avenida da Boavista com a Fonte da Moura]". Na sexta cláusula do protocolo, ficava ainda estabelecido que a obrigação da Metro está "condicionada à aprovação da linha da Boavista pelas entidades competentes". Ou seja, caso o Governo não dê "luz verde" à linha Laranja, a Câmara terá de devolver a verba encaixada.

A "legitimidade" do protocolo deixa "as maiores dúvidas" a Manuel Pizarro. "E como tenho dúvidas pergunto", referiu o também deputado na Assembleia da República, que ficará à espera da resposta de Mário Lino para decidir a que órgão (Tribunal de Contas ou IGF) pedir uma investigação aprofundada.

Manuel Pizarro não entende "como é que a Metro aceita pagar 3,8 milhões de euros sem a linha estar decidida" e considera que Rui Rio está a dar "um péssimo exemplo da forma como se devem gerir dinheiros públicos". Põe também em causa a "imagem de rigor que Rui Rio pretende passar", considerando que, neste processo, o autarca "fez uso inapropriado de poderes", na sua dupla função de presidente de Câmara e da Administração da Metro.

Recorde-se que a polémica sobre o financiamento das obras na avenida, onde posteriormente decorreu o Grande Prémio da Boavista, começou antes das eleições autárquicas. Na altura, a administração da Metro do Porto justificou a decisão do pagamento com a necessidade de "evitar desperdício de dinheiros públicos". (ler texto em baixo).

Em resposta às declarações de Manuel Pizarro, Rui Rio enviou um comunicado à Lusa, no qual considera que o vereador socialista "ignora o ridículo do seu próprio desejo ao pretender que a Metro não cumprisse o acordado e, pura e simplesmente, ficasse a dever". O autarca enquadra a iniciativa de Manuel Pizarro numa estratégia do PS/Porto de "boicotar a construção da Linha da Boavista". "Quanto menos obra houver no Porto, melhor será para si nas próximas eleições autárquicas", refere Rui Rio.